Militares usaram recursos de combate à pandemia para comprar picanha, aponta TCU
O Tribunal de Contas da União (TCU) apontou, por meio de uma auditoria, que o Ministério da Defesa e as Forças Armadas utilizaram recursos que deveriam ser destinados ao combate da pandemia da Covid-19 de forma irregular. A informação consta em auditoria do colegiado votada em 29/03.
Segundo o relatório do TCU, os militares gastaram R$ 703,4 mil para compra de picanha, filé mignon, salgados típicos de coquetel, sorvetes e refrigerantes. O dinheiro deveria ter sido utilizado para o reforço alimentar da tropa empregada em ações de enfrentamento à Covid-19.
Os auditores relataram que as normas internas do Exército autorizam a compra de cortes bovinos nobres, mas, no contexto pandêmico, as aquisições infringiram os princípios da razoabilidade e do interesse público. O relatório apontou que houve compra de 12 mil quilos de carne, que custaram R$ 447.478,96.
Sobre os salgados, sorvetes e refrigerantes, o TCU destacou que, por conta do seu valor nutritivo e sua finalidade habitual, os alimentos não teriam sido utilizados para o reforço alimentar da tropa empregada na Operação Covid-19. Os auditores apontaram o gasto de R$ 255.931,77 com esses alimentos.
“Entende-se que violou tais princípios a utilização de recursos tão caros à sociedade, oriundos de endividamentos da União que agravaram ainda mais a crise econômica e social vivenciada pelo Brasil, para a aquisição de artigos de luxo”, afirma o documento do TCU.
Conforme o relatório, cerca de 50% das despesas com os alimentos comprados pelo Exército foram para quartéis que não possuíam tropas. “Se confirmado, afastaria o argumento de maior gasto calórico por desgaste físico em operações militares para justificar as aquisições dos gêneros alimentícios questionados”, pontua o texto.
A auditoria também mostrou o uso dos recursos destinados ao combate da pandemia para manutenção de bens imóveis das Forças Armadas, sem que os requisitos de imprevisibilidade e urgência exigidos para a aplicação de recursos de crédito extraordinário fossem preenchidos.
Procurado pela CNN, o Exército declarou que “pauta sua atuação pelo respeito à legalidade, lisura e transparência na gestão de bens e recursos públicos, bem como pela colaboração com as demais instituições de Estado. A Força tem envidado todos os esforços para atender plenamente às demandas e orientações recebidas do TCU e vem trabalhando, por meio de seu Sistema de Controle Interno, para promover a transparência e apurações de eventuais impropriedades na aplicação dos recursos públicos”.
“No caso em questão, cabe destacar que os recursos enviados pelo Ministério da Saúde foram destinados ao ressarcimento dos gastos efetuados antecipadamente na logística de apoio ao combate da Covid-19. Portanto, necessários à reposição dos estoques, bem como para a manutenção da vida vegetativa das unidades militares”, finalizou.
Fonte: CNN
