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Vasconcelos Cavalcanti & Wills (4)
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Blog

Relatório de Gestão do TCU 2023

O Tribunal de Contas da União (TCU) publicou, no dia 27 de março, o Relatório de Gestão do TCU 2023, com o objetivo…

Secretaria de Consenso do TCU prevê análise de casos que somam R$ 220 bi neste ano

Alvo de críticas do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e de alguns parlamentares, a secretaria do Tribunal de Contas da União (TCU)…

Tribunal lança 5ª Edição do Manual de Licitações & Contratos adequada à nova legislação

Sai a Lei 8.666/1993 e entra em vigor a nova Lei 14.133/2021. Bem mais que uma mudança numérica ou de indexação, o que…

VCW na Mídia

Defesa do Corpo Técnico do BNDES – Operações de financiamento à exportação Exim Pós-Embarque Serviços Em 04/10/2023, o Plenário do Tribunal de Contas…

TCU e Cooperação Alemã GIZ publicam Guia Prático para Projetos de Infraestrutura de Transporte no Brasil

TCU e Cooperação Alemã GIZ publicam Guia Prático para Projetos de Infraestrutura de Transporte no Brasil O Tribunal de Contas da União (TCU),…

VCW na Mídia

TCU adia decisão sobre duração do mandato de Baigorri, presidente da Anatel Tribunal de Contas da União (TCU) iniciou na última quarta-feira, 16,…

Leading Case do VCW no TCU

Leading Case do VCW no TCU Após sustentação oral da sócia Bruna Wills, o escritório Vasconcelos Cavalcanti & Wills obteve decisão inédita no TCU. Este…

Primeiro processo de solução consensual do TCU costura acordo entre MME e KPS, com redução de até R$579 milhões da conta de luz

Primeiro processo de solução consensual do TCU costura acordo entre MME e KPS, com redução de até R$579 milhões da conta de luz

Primeiro processo de solução consensual do TCU costura acordo entre MME e KPS, com redução de até R$579 milhões da conta de luz…

Novo parecer do TCU indica que Galeão deve trocar de dono mais uma vez

Novo parecer do TCU indica que Galeão deve trocar de dono mais uma vez

Novo parecer do TCU indica que Galeão deve trocar de dono mais uma vez Em um novo parecer do Tribunal de Contas da…

Ação do TCU em aeroportos pode impactar no setor de telefonia

Ação do TCU em aeroportos pode impactar no setor de telefonia

Ação do TCU em aeroportos pode impactar no setor de telefonia O Tribunal de Contas da União (TCU) emitiu no dia 17 de…

MP pede que TCU suspenda pensão de Ailton Barros, expulso do Exército e preso por suposta fraude em cartão de vacina de Bolsonaro

MP pede que TCU suspenda pensão de Ailton Barros, expulso do Exército e preso por suposta fraude em cartão de vacina de Bolsonaro

MP pede que TCU suspenda pensão de Ailton Barros, expulso do Exército e preso por suposta fraude em cartão de vacina de Bolsonaro…

OAB não é obrigada a prestar contas ao TCU, decide STF

OAB não é obrigada a prestar contas ao TCU, decide STF

OAB não é obrigada a prestar contas ao TCU, decide STF O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria, que o…

Militares usaram recursos de combate à pandemia para comprar picanha, aponta TCU

Militares usaram recursos de combate à pandemia para comprar picanha, aponta TCU

Militares usaram recursos de combate à pandemia para comprar picanha, aponta TCU O Tribunal de Contas da União (TCU) apontou, por meio de…

TCU firma entendimento sobre o marco inicial para contagem do prazo da prescrição intercorrente

TCU firma entendimento sobre o marco inicial para contagem do prazo da prescrição intercorrente

TCU firma entendimento sobre o marco inicial para contagem do prazo da prescrição intercorrente Na sessão Plenária do dia 22 de março, o…

TCU terá nova ferramenta de inteligência artificial capaz de ler e redigir despachos

TCU terá nova ferramenta de inteligência artificial capaz de ler e redigir despachos

TCU terá nova ferramenta de inteligência artificial capaz de ler e redigir despachos O Consórcio NeuralMind Terranova, formado pelas empresas NeuralMind Inteligência Artificial…

TCU deve reverter cautelar de Nardes e determinar Bolsonaro a devolução imediata das joias recebidas do governo da Arábia Saudita

TCU deve reverter cautelar de Nardes e determinar Bolsonaro a devolução imediata das joias recebidas do governo da Arábia Saudita

TCU deve reverter cautelar de Nardes e determinar Bolsonaro a devolução imediata das joias recebidas do governo da Arábia Saudita Ministros do Tribunal…

MP do TCU pede investigação de ex-chefe da Receita que acessou dados de desafetos de Bolsonaro

MP do TCU pede investigação de ex-chefe da Receita que acessou dados de desafetos de Bolsonaro

MP do TCU pede investigação de ex-chefe da Receita que acessou dados de desafetos de Bolsonaro O procurador do MPTCU (Ministério Público junto…

TCU suspende pregão do Ministério da Saúde que impossibilitava a participação de empresas estrangeiras sem registro na Anvisa

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TCU suspende pregão do Ministério da Saúde que impossibilitava a participação de empresas estrangeiras sem registro na Anvisa O Tribunal de Contas da…

TCU aponta R$ 2,9 bilhões anuais pagos com indícios de irregularidades

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Sob a relatoria do ministro Aroldo Cedraz, o Tribunal de Contas da União realizou acompanhamento dos benefícios previdenciários pagos pelo Instituto Nacional do…

Qual é a importância do Tribunal de Contas da União para o país?

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Você sabe como o TCU atua e quais são os impactos que podem resultar em seus processos? Caso ainda esteja confuso ou não…

Direito Público e Direito Privado: Quais as Diferenças?

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Você conhece seus direitos? Nesse texto vamos explicar as definições e diferenças entre o direito público e o direito privado. A origem dessa…

O que é Direito Público?

O que é Direito Público?

Direito Público trata-se das normas que regulam as relações de Estado, daquilo que é público. Seja dele com o particular ou determinando como…