Alice, Mônica, Adele, Ágata, Carina e Sofia. Esses nomes famosos...
Saiba maisAlice, Mônica, Adele, Ágata, Carina e Sofia. Esses nomes famosos...
Saiba maisAlvo de críticas do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL),...
Saiba maisSai a Lei 8.666/1993 e entra em vigor a nova...
Saiba maisTCU e Cooperação Alemã GIZ publicam Guia Prático para Projetos...
Saiba maisAlice, Mônica, Adele, Ágata, Carina e Sofia. Esses nomes famosos no mundo do controle externo apontam para uma nova fase de fiscalização tecnológica…
O Tribunal de Contas da União (TCU) publicou, no dia 27 de março, o Relatório de Gestão do TCU 2023, com o objetivo…
Alvo de críticas do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e de alguns parlamentares, a secretaria do Tribunal de Contas da União (TCU)…
Sai a Lei 8.666/1993 e entra em vigor a nova Lei 14.133/2021. Bem mais que uma mudança numérica ou de indexação, o que…
Defesa do Corpo Técnico do BNDES – Operações de financiamento à exportação Exim Pós-Embarque Serviços Em 04/10/2023, o Plenário do Tribunal de Contas…
TCU e Cooperação Alemã GIZ publicam Guia Prático para Projetos de Infraestrutura de Transporte no Brasil O Tribunal de Contas da União (TCU),…
TCU adia decisão sobre duração do mandato de Baigorri, presidente da Anatel Tribunal de Contas da União (TCU) iniciou na última quarta-feira, 16,…
Leading Case do VCW no TCU Após sustentação oral da sócia Bruna Wills, o escritório Vasconcelos Cavalcanti & Wills obteve decisão inédita no TCU. Este…
Primeiro processo de solução consensual do TCU costura acordo entre MME e KPS, com redução de até R$579 milhões da conta de luz…
Novo parecer do TCU indica que Galeão deve trocar de dono mais uma vez Em um novo parecer do Tribunal de Contas da…
Ação do TCU em aeroportos pode impactar no setor de telefonia O Tribunal de Contas da União (TCU) emitiu no dia 17 de…
MP pede que TCU suspenda pensão de Ailton Barros, expulso do Exército e preso por suposta fraude em cartão de vacina de Bolsonaro…
OAB não é obrigada a prestar contas ao TCU, decide STF O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria, que o…
Militares usaram recursos de combate à pandemia para comprar picanha, aponta TCU O Tribunal de Contas da União (TCU) apontou, por meio de…
TCU firma entendimento sobre o marco inicial para contagem do prazo da prescrição intercorrente Na sessão Plenária do dia 22 de março, o…
TCU terá nova ferramenta de inteligência artificial capaz de ler e redigir despachos O Consórcio NeuralMind Terranova, formado pelas empresas NeuralMind Inteligência Artificial…
TCU deve reverter cautelar de Nardes e determinar Bolsonaro a devolução imediata das joias recebidas do governo da Arábia Saudita Ministros do Tribunal…
MP do TCU pede investigação de ex-chefe da Receita que acessou dados de desafetos de Bolsonaro O procurador do MPTCU (Ministério Público junto…
TCU suspende pregão do Ministério da Saúde que impossibilitava a participação de empresas estrangeiras sem registro na Anvisa O Tribunal de Contas da…
Sob a relatoria do ministro Aroldo Cedraz, o Tribunal de Contas da União realizou acompanhamento dos benefícios previdenciários pagos pelo Instituto Nacional do…
Você sabe como o TCU atua e quais são os impactos que podem resultar em seus processos? Caso ainda esteja confuso ou não…
Você conhece seus direitos? Nesse texto vamos explicar as definições e diferenças entre o direito público e o direito privado. A origem dessa…
Direito Público trata-se das normas que regulam as relações de Estado, daquilo que é público. Seja dele com o particular ou determinando como…
Escritório de advocacia especializado em Direito Público, com atuação contenciosa focada em Tribunais de Contas.