Os Tribunais de Contas desenvolvem importante papel Constitucional no exercício do controle externo da Administração Pública.
Diante dos desafios presentes na gestão de recursos públicos, a atuação das Cortes de Contas se revela cada dia mais expressiva e se impõe sobre os mais variados setores econômicos.
Os processos no TCU seguem ritos procedimentais próprios, pautados por seu Regimento Interno, Lei Orgânica e jurisprudência um tanto peculiar.
Nossa ampla experiência, tanto no ofício interno, quanto no contencioso das Cortes de Contas em geral, seus tipos processuais específicos e características intrínsecas desta atuação especializada, contribui expressivamente para a excelência de nosso trabalho.
A atuação diversificada dos Tribunais de Contas e a expertise de nossos profissionais permite-nos prestar assistência individualizada a clientes de qualquer setor econômico, e tratar com acuidade questões legais complexas ou tecnicamente desafiadoras.
Tribunais Superiores
Nossa atuação contenciosa engloba a advocacia estratégica no âmbito do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal, sempre pautados pela ética profissional e tecnicidade processual no acompanhamento individualizado de processos.
As dificuldades na tomada de decisões pelos gestores públicos e privados, na gestão de recursos públicos, têm se intensificado com a complexidade normativa, constante evolução jurisprudencial e atuação cada vez mais ostensiva dos Tribunais de Contas.
Nossa equipe especializada em direito público e processos de controle externo presta consultoria jurídica preventiva a gestores públicos e prestadores de serviços, buscando auxiliá-los na tomada de decisões estratégicas, na elaboração e na revisão de contratos, documentos e acordos, sempre com esteio em nossa ampla experiência na atuação contenciosa em Tribunais de Contas.
Escritório de advocacia especializado em Direito Público, com atuação contenciosa focada em Tribunais de Contas.
